PedagogiaDiversos (7)

• (FUNCAB 2013)

De acordo com o Título IV da LDB nº 9394/96 é responsabilidade dos Estados, quanto à Organização da Educação:


A) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino.

B) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

C) coordenar a política nacional de educação e avaliação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função deliberativa, normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

D) elaborar e definir o Plano Nacional de Educação.

E) prestar assistência técnica e financeira ao Governo Federal.


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