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EXERCÍCIOS - Exercício 383

  • (CONSULPLAN 2018)

Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em certa medida pelo Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.


A) Pelo método dedutivo adotado se extraem as generalizações a partir dos casos particulares.

B) Não opera com verdades preestabelecidas, de validade universal e inflexível para chegar às conclusões derivadas delas.

C) Cada caso novo é uma experiência, e se as regras aceitas, provavelmente aplicáveis, conduzem a resultado que se sente injusto, a regra é reconsiderada.

D) As regras e princípios do direito consuetudinário nunca foram tratadas como verdades finais, mas como hipóteses de trabalho, continuamente reexaminadas nos grandes laboratórios do direito que são os tribunais.


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