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EXERCÍCIOS - Exercício 274

  • (CESPE 2018)

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá


A) informar, imediatamente, o fato à autoridade máxima do respectivo órgão.

B) aplicar a penalidade prevista em lei logo após o devido processo legal.

C) permitir vista dos autos ao investigado mesmo antes de ele ser notificado da existência do procedimento investigatório.

D) pedir autorização à autoridade máxima para requisitar a outro órgão documentos necessários à apuração do fato violador.

E) pedir autorização à autoridade máxima para apor aos autos a chancela de “reservado” até emitir relatório de conclusão.


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