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EXERCÍCIOS - Exercício 244

  • (NUCEPE 2018)

Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia.

Ainda sobre o caso: perito identifica diagnóstico de Esquizofrenia, com primeiro surto psicótico aos 16 anos de idade, dois anos antes de sua admissão no exército. Jovem admitiu ao perito que, no exame médico de admissão ao Exército, omitiu tal informação. Assinale a alternativa CORRETA.


A) O Perito deve determinar que o jovem não tem direito ao que pleiteia, por doença pré-existente.

B) O Perito não deve mencionar, no laudo pericial, que o primeiro surto do jovem ocorreu aos 16 anos, já que esse não é o foco do pedido judicial.

C) O Perito deve transcrever todas as informações no laudo pericial, atendo-se a responder em suas conclusões os conteúdos questionados pelo juízo e pelas partes.

D) O Perito deve interromper o ato pericial, informar ao juízo que há doença pré-existente e questionar se há interesse do juízo em manter a produção de provas, por conta dessa informação.

E) O Perito somente poderá mencionar em laudo pericial que o jovem teve surto psicótico anterior à admissão no exército, caso o avaliado autorize a divulgação de tal informação.


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