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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 400

  • (VUNESP 2012)

Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que


A) qualquer disposição da escritura somente pode ser retificada com a presença das duas partes, ou de seus representantes, e do advogado.

B) a partilha dos bens comuns deve ser realizada quando da lavratura do ato.

C) as partes podem ser representadas por procuração lavrada por notário estrangeiro, desde que utilizada no prazo de cento e vinte dias.

D) admite-se, na partilha dessa escritura, a aplicação subsidiária das normas relativas à partilha em inventário extrajudicial.


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