DiversosDiversos (6)
- (MetroCapital Soluções 2018)
No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:
A) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
B) preservar as florestas, a fauna e a flora.
C) instituir Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor.
D) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
E) promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
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