DiversosDiversos (6)

• (MetroCapital Soluções 2018)

No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:


A) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

B) preservar as florestas, a fauna e a flora.

C) instituir Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor.

D) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

E) promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.


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