DiversosDiversos (6)
- (IF-SP 2018)
De acordo com o Decreto nº 5.450 de 31 de maio 2005, no seu Art. 14°, quais são os documentos relativos para a efetiva habilitação dos licitantes?
A) Termo de referência; planilhas de custo; autorização de abertura de licitação; designação do pregoeiro e de equipe de apoio; parecer jurídico.
B) Habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação econômico-financeira; regularização fiscal com a Fazenda Nacional, sistema de Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
C) Extrato de contrato; aceitabilidade da proposta de preço; lances ofertados na ordem de classificação; resultado da licitação.
D) Lances ofertados na ordem de classificação; abertura de licitação; planilha de custo e designação do pregoeiro.
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