DiversosDiversos (6)

• (COSEAC 2018)

Acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:


A) não conserva sua eficácia se o processo for suspenso, salvo decisão judicial em contrário.

B) ressalvada disposição especial, nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional a quo.

C) nos casos de tutela provisória de urgência em caráter antecedente, não é necessário que a parte indique, na petição inicial visando à tutela de urgência antecipada, o valor da causa incluindo o valor do pedido final.

D) entre as hipóteses de acolhimento de tutela provisória de evidência, não se inclui tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante.

E) em havendo acolhimento de alegação de decadência ou prescrição da pretensão, a parte responderá pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, independentemente da reparação por dano processual.


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