Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (CESPE 2013)

Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.



A) Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a solicitar a naturalização brasileira.

B) Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação constitucional.

C) A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso de brasileiro nato.

D) A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o contraditório.

E) Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano será considerado de brasileiro nato.


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