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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 315

  • (FUJB 2011)

Pode acarretar a perda da nacionalidade brasileira:



A) o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores dirigido ao Presidente da República;

B) o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Ministro de Estado da Defesa dirigido ao Presidente da República;

C) o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Presidente da República;

D) a aquisição de outra nacionalidade;

E) a CRFB/88 não consagra o instituto da perda da nacionalidade, uma vez que a integração entre os povos é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.


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