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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 322

  • (FCC 2011)

Juan e Manuela, argentinos, estão visitando o Estado de Florianópolis no Brasil em férias regulares. Manuela está grávida e ingressando no oitavo mês de gestação. Inesperadamente, Manuela enfrenta um problema e o parto é antecipado e realizado às pressas no Brasil, nascendo Hugo. Nessas circunstâncias, Hugo será considerado


A) estrangeiro, diante do critério jus solis adotado pelo Brasil.

B) brasileiro naturalizado.

C) estrangeiro, diante do critério jus sanguinis adotado pelo Brasil.

D) brasileiro nato.

E) apátrida.


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