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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 255

  • (IPAD 2012)

São considerados brasileiros natos, EXCETO:


A) os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu pais.

B) os nascidos no Brasil, de pais brasileiros e avós estrangeiros.

C) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro a serviço da República Federativa do Brasil.

D) os originários de países de lingua portuguesa com residência no Brasil por mais de um ano e reconhecida idoneidade moral.

E) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.


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