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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 72

  • (VUNESP 2014)

Ocorrida a transmissão do domínio de um confrontante de imóvel que se encontra em procedimento de retificação administrativa prenotado em Cartório, verificando o Oficial que o atual proprietário não manifestou sua ciência, deve:


A) notificá-lo do procedimento para que se manifeste em 15 dias.


B) averbar a retificação administrativa sem a notificação do novo proprietário do imóvel confrontante, tendo em vista a prioridade da sua prenotação


C) elaborar nota devolutiva, informando a mudança de titularidade do confrontante.


D) intimar o requerente e o profissional que assinou a planta e o memorial descritivo, a fim de se manifestarem no prazo de 05 dias.


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