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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 13

  • (IESES 2014)

Documento redigido em língua estrangeira. Assinale a alternativa correta:


A) Poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, produzindo efeitos legais no País e, também, contra terceiros, independentemente de tradução e registro, desde que ambas as partes constantes do documento tenham nacionalidade brasileira

B) Poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, no original, independentemente de tradução juramentada e registro, uma vez adotados os caracteres comuns, apenas para os fins de conservação ou perpetuidade, não produzindo efeitos legais no País.

C) Não poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos por expressa vedação legal.

D) Poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, produzindo efeitos legais no País e, também, contra terceiros, independentemente de tradução juramentada e registro, desde que uma das partes constantes do documento tenha nacionalidade brasileira.


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