Direito penalErro do tipo essencial
- (Aroeira 2014)
Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de
A) um terço à metade.
B) um a dois terços.
C) dois a três quintos.
D) um sexto a um terço.
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