Direito penalErro do tipo essencial

• (FMP Concursos 2012)

Assinale a alternativa correta.


A) O erro de tipo, uma vez constatado, sempre exclui o dolo.

B) O erro de tipo, uma vez constatado, pode excluir o dolo, dependendo das circunstâncias.

C) O erro de tipo, diferentemente do erro de fato, está de acordo com os postulados causalistas.

D) O erro de tipo sempre afasta a responsabilidade penal culposa.


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