Direito penalErro do tipo essencial

• (FEPESE 2017)

De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:


A) exclusão da culpabilidade.

B) materialização do crime impossível.

C) redução da pena para crime tentado.

D) prática do crime mediante concurso.

E) punição por crime culposo, se previsto em lei.


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