Direito penalErro do tipo essencial

• (FCC 2018)

No Direito Penal brasileiro, o erro


A) sobre os elementos do tipo impede a punição do agente, pois exclui a tipicidade subjetiva em todas as suas formas

B) determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime.

C) sobre a pessoa leva em consideração as condições e qualidades da vítima para fins de aplicação da pena.

D) de proibição exclui o dolo, tornando a conduta atípica.

E) sobre a ilicitude do fato isenta o agente de pena quando evitável.


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