Direito penalErro do tipo essencial
- (FCC 2013)
O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a
A) lei.
B) ilicitude do fato.
C) pessoa da vítima.
D) qualidade subjetiva ou a condição pessoal da vítima.
E) eficácia do meio empregado.
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