Direito penalErro do tipo essencial

• (CESPE 2013)

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.



A) Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente.

B) O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa.

C) Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade.

D) Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.


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