Direito penalErro do tipo essencial

• (FCC 2006)

O erro sobre a ilicitude do fato


A) reflete na culpabilidade, de modo a excluir a pena ou diminuí-la.

B) exclui o dolo e a culpa.

C) reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.

D) extingue a punilidade.

E) exclui o dolo, mas permite a punção por crime culposo, se previsto em lei.


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