Direito penalErro do tipo essencial
- (Aroeira 2014)
Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de
A) um terço à metade.
B) um a dois terços.
C) dois a três quintos.
D) um sexto a um terço.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 21
Vamos para o Anterior: Exercício 19
Tente Este: Exercício 68
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal