PedagogiaDiversos (2)

• (UFMT 2015)

Na legislação nacional brasileira, a educação básica é direito.


A) objetivo que cabe ao Estado garantir por meio das políticas públicas.

B) subjetivo e dever do Estado e da família.

C) restrito aos sujeitos de nacionalidade brasileira e dever exclusivo da família.

D) subjetivo, portanto cabe a cada sujeito investir nela e lutar para conquistá-la.


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