Administração financeira e orçamentáriaFinanças públicas e orçamento de acordo com a cf/88

• (UFCG 2016)

Considerando aquilo que está previsto na legislação educacional brasileira com relação ao financiamento da educação, pode-se afirmar que:


A) Os recursos públicos podem ser destinados apenas às escolas públicas.

B) Os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas e privadas de maneira indiscriminada, pois todas contribuem para o avanço da educação no país.

C) Os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas, comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas que comprovem finalidade não-lucrativa.

D) Os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas, comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas, desde que distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio.

E) Os recursos públicos podem ser destinados às escolas privadas, desde que estas comprovem carência e dificuldades de financiamento.


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