PedagogiaEducação de jovens e adultos – enceja e proeja – decretos e portarias
- (Avança SP 2022)
Na década de 1990, foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96, na qual a Educação de Jovens e Adultos – EJA passa a ser considerada uma modalidade de ensino, da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio. Segundo Ministério da Educação, a EJA destina-se a:
A) pessoas com 14 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 17 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
B) pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
C) pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 17 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
D) são as pessoas com 14 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
E) são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 21 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
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