Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (FUNCAB 2016)
André, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro, porque um de seus ascendentes estava a serviço da República Federativa do Brasil. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) André não será brasileiro nato, mas poderá requerer sua naturalização, desde que resida no Brasil por um ano ininterrupto.
B) André será brasileiro nato, salvo se a nacionalidade de seu pai ou de sua mãe tiver sido adquirida por naturalização.
C) André só será brasileiro nato se tiver nascido em países originários de língua portuguesa, como por exemplo, em Portugal.
D) André será brasileiro nato, mesmo que a nacionalidade de seu pai ou de sua mãe tenha sido adquirida por naturalização.
E) André não poderá ser brasileiro nato, uma vez que o nascimento ocorreu em território diverso do brasileiro.
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