Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o Brasil, onde instaurou residência e, ato contínuo, optou pela nacionalidade brasileira.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito à nacionalidade, a CF estabelece que Alberto
A) é alemão e brasileiro, tendo obrigatoriamente dupla nacionalidade.
B) é brasileiro naturalizado.
C) é brasileiro nato.
D) não pode optar pela nacionalidade brasileira por não estar residindo, sem condenação penal, há mais de quinze anos ininterruptos no Brasil.
E) é alemão, brasileiro e mexicano, tendo obrigatoriamente cidadania múltipla.
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