Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (FGV 2016)

Os amigos Ednaldo e José Carlos travaram intensa discussão a respeito de sua relação com a República Federativa do Brasil. Ednaldo, com 35 anos de idade, nascera na Áustria e era filho de pai brasileiro e mãe austríaca, os quais trabalhavam em uma organização civil protetora dos animais. Ednaldo nunca residiu em território brasileiro. José Carlos, 21 anos de idade, filho de pais austríacos, por sua vez, nasceu no Brasil na época em que os seus pais trabalhavam na embaixada austríaca, tendo em seguida viajado para a Áustria, de onde nunca mais saiu.
À luz da sistemática constitucional e da análise das informações fornecidas na narrativa acima, é correto afirmar, a respeito dos dois amigos, que:



A) José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato;

B) Ednaldo é brasileiro nato;

C) José Carlos é brasileiro nato;

D) Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil;

E) os amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 85

Vamos para o Anterior: Exercício 83

Tente Este: Exercício 104

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional