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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 446

  • (FCC 2002)

Em tese, o Governador do Estado do Piauí


A) deve ser um brasileiro de qualquer condição, desde que maior de vinte e um anos de idade.

B) deve ser um brasileiro nato, pois essa condição é inerente àquele cargo.

C) pode ser até mesmo um estrangeiro, visto que a Magna Carta o admite expressamente.

D) pode ser um brasileiro naturalizado, pois a Magna Carta não proíbe a ele o acesso ao cargo.

E) pode ser um brasileiro naturalizado, desde que maior de trinta e cinco anos.


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