Legislação federalLei 11.892 de 2008

• (Colégio Pedro II 2022)

À luz do que dispõe a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é correto afirmar que



A) as Universidades são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica.


B) no âmbito de sua atuação, as Universidades Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.


C) o Colégio Pedro II integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que se vincula ao Ministério da Educação.


D) para efeito da incidência das disposições que regem a regulação das instituições, o Colégio Pedro II é equiparado às Universidades Federais.



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