Legislação federalLei 11.892 de 2008

• (IFPI 2019)

Sobre a lei nº 11.892/2008 que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, julgue os itens abaixo como (V) verdadeiros ou (F) falsas e assinale a alternativa que corresponda à sequência correta .

I - ( ) Compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica apenas: Institutos Federais; Universidade Tecnológica Federal do Paraná; CEFET-RJ e CEFET-MG; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais e o Colégio Pedro II.

II - ( ) No que diz respeito às disposições que normatizam a avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais.

III - ( ) Os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.

IV - ( ) Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos de outras instituições que ofertem o ensino superior, educação profissional e tecnológica mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.

V - ( ) O Colégio de Dirigentes de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil e do Ministério da Educação.