Legislação federalLei 11.892 de 2008
- (IF-MS 2019)
A Lei nº 11.892/2008, além de instituir a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com base no disposto na Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa CORRETA:
A) Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 5 (cinco) anos, vedada a recondução.
B) A candidatura aos cargos de Reitor e de Diretor-Geral é restrita aos servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente.
C) A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Conselho Superior e a Assembleia de Diretores.
D) O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul foi criado mediante integração da Escola Técnica Federal de Mato Grosso do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina.
E) Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor, 1 (um) Vice-Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.
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