Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)
- (VUNESP 2022)
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:
A) a cidadania e a independência nacional.
B) a dignidade da pessoa humana e a defesa da paz.
C) o pluralismo político e a soberania.
D) a soberania e a prevalência dos direitos humanos.
E) o pluralismo político e a autodeterminação dos povos.
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