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Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 96

  • (VUNESP 2022)

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:



A) a cidadania e a independência nacional.

B) a dignidade da pessoa humana e a defesa da paz.

C) o pluralismo político e a soberania.

D) a soberania e a prevalência dos direitos humanos.

E) o pluralismo político e a autodeterminação dos povos.


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