Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)
- (FUNDATEC 2022)
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) É livre a associação profissional.
B) O fundo de garantia do tempo de serviço é direito somente dos trabalhadores urbanos.
C) É assegurado o direito de greve.
D) A associação sindical é livre.
E) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário.
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