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Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 50

  • (COPESE - UFPI 2022)

Conforme a Constituição Federal, assinale a opção CORRETA.


A) A soberania e o pluralismo político constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

B) O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Para exercer esse direito, é necessária, a autorização do poder público para ocorrer.

C) O direito de reunião pode ser exercido com pessoas armadas.

D) O pluralismo político é um princípio da República Federativa do Brasil.

E) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


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