Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)
- (FUMARC 2021)
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EXCETO:
A) Autodeterminação dos povos.
B) Garantia do desenvolvimento nacional.
C) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
D) Soberania popular.
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