Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)

• (IDECAN 2022)

No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação, no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada constitucionalmente


A) um princípio internacional.

B) uma obrigação fundamental.

C) um objetivo fundamental.

D) um dever fundamental.

E) uma garantia fundamental.


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