Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)
- (FUMARC 2022)
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a “Prevalência dos Direitos Humanos” é caracterizada como:
A) Fundamento da República Federativa do Brasil.
B) Garantia fundamental da República Federativa do Brasil
C) Objetivo da República Federativa do Brasil.
D) Princípio Fundamental da República Federativa do Brasil.
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