Direito constitucionalTeoria da constituição (2)

• (FGV 2022)

O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário, derivado e decorrente. Por sua vez, o Poder Constituinte originário possui subclassificações, sendo uma delas baseada no modo de deliberação constituinte. Nesse sentido, quando o Poder Constituinte deriva de uma deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas, pode ser classificado como:


A) revolucionário;

B) concentrado;

C) formal;

D) difuso;

E) material.


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