Direito constitucionalTeoria da constituição (2)
- (FAFIPA 2021)
O poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental da comunidade. Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA:
A) O poder constituinte derivado reformador instaura uma nova ordem constitucional.
B) O poder constituinte originário promove alterações em normas de uma constituição já existente.
C) O poder constituinte originário é autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado e permanente.
D) O poder constituinte derivado reformador é incondicionado e ilimitado.
E) O poder constituinte derivado reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
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