DiversosDiversos (39)
- (VUNESP 2022)
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urbana do Município. Ante ao exposto, a base de cálculo do imposto é o valor
A) de mercado.
B) de compra.
C) de compra somado à valorização de mercado.
D) fundiário.
E) declarado no imposto de renda da pessoa física ou jurídica.
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