DiversosDiversos (39)
- (VUNESP 2022)
As taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,
A) a melhoria realizada em relação ao serviço prestado ao contribuinte.
B) o orçamento do custo da obra.
C) a parcela do custo financiada pelo contribuinte.
D) o exercício regular do poder de polícia, prestado ao contribuinte.
E) a delimitação da zona beneficiada pela taxa.
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