Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro (2)
- (FGV 2022)
A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou licitação para a contratação de empreitada, sendo a obra relativa à construção de uma nova escola. O contrato continha cláusula definindo riscos e responsabilidades entre as partes, bem como caracterizando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação. Na situação apresentada, a cláusula contratual descrita é denominada:
A) projeto executivo;
B) contratação integrada;
C) matriz de riscos;
D) projeto básico;
E) termo de referência.
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