Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Com relação aos procedimentos para a realização de reajuste de preços nos contratos administrativos, é correto afirmar que o reajuste


A) é uma maneira de retornar ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato pela defasagem do preço ao longo do tempo.

B) é admitido nos contratos de prazo de duração igual ou superior a seis meses, contados da data de apresentação da proposta.

C) é aplicável quando o objeto se refere a serviços continuados com postos de serviço.

D) tem como índice mais utilizado nos contratos de obras e construção civil o INPC.

E) tem prazo determinado para sua ocorrência, contado da data da emissão da ordem de serviço.


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