Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
No que se refere a licitações e contratos, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Uma Secretaria de Estado do Rio de
Janeiro contratou determinada sociedade empresária para
realização de obra no prédio que ocupa. Entretanto, após
alguns meses, a Secretaria contratante suprimiu parte da obra
e modificou o valor inicial do contrato. Assertiva: Nessa
situação, as alterações da obra e do contrato são motivos
que possibilitam a rescisão do contrato, a depender do valor
da supressão.
C) Certo
E) Errado
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