DiversosDiversos (2)
- (FUNDATEC 2018)
Quanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirmar que:
A) É garantida aos servidores detentores de cargo de provimento em comissão.
B) Corresponde à garantia de estabilidade dos servidores celetistas não estáveis integrantes do serviço público.
C) Àquele que for garantida a disponibilidade fica assegurada a integralidade dos vencimentos ou do salário.
D) A regra geral é a de que a disponibilidade do servidor que se encontrar licenciado, impedido ou afastado produzirá efeitos após o término do impedimento.
E) A chefia imediata do servidor público pode colocá-lo em disponibilidade quando ocorrer fatos ou fatores incompatíveis com o exercício do cargo ou convivência com os outros servidores.
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