Direito processual penalDa prisão preventiva
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
A prisão preventiva será admitida
A) se houver dúvida sobre a identidade civil do suspeito ou quando este não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.
B) nos crimes dolosos ou culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
C) pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
D) nos crimes punidos com reclusão, podendo ser decretada de ofício pelo juiz.
E) nos crimes elencados em rol taxativo, durante o inquérito policial e no curso da ação penal.
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