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Direito processual penalDa prisão preventiva


EXERCÍCIOS - Exercício 68

  • (Aroeira 2014)

No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá- la


A) exclusivamente nos crimes punidos com pena máxima superior a quatro anos.

B) de ofício, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.

C) quando houver dúvida acerca da identidade civil da pessoa.

D) exclusivamente quando houver prova da existência do crime e de sua autoria.


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