Direito processual penalDa prisão preventiva

• (VUNESP 2018)

Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for


A) portador de diploma de nível superior.

B) portador de neoplasia maligna (câncer), em qualquer estágio.

C) arrimo de família.

D) homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

E) maior de 70 (setenta) anos.


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